1. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
1.1. Condições para Troca ou Devolução
Serão aceitas solicitações de troca ou devolução exclusivamente nos seguintes casos:
• Defeito de fabricação comprovado;
• Erro no envio do pedido por parte da PSA.
1.2. Prazo para Solicitação
O cliente deverá comunicar a PSA no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento do produto, informando detalhadamente o defeito identificado ou descrevendo o erro no pedido.
1.3. Análise Técnica
A PSA poderá solicitar análise técnica remota, mediante autorização prévia do cliente, com o uso de ferramentas seguras que garantam a proteção dos dados e a privacidade durante o procedimento.
1.4. Condições de Devolução
O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal, e sem sinais de uso ou violação, excetuando-se aqueles decorrentes do defeito alegado.
1.5. Custos de Frete
A PSA arcará com os custos de frete exclusivamente nos casos de defeito comprovado ou erro de envio. Em caso de cancelamento, o frete será de responsabilidade do cliente.
1.6. Disponibilidade e Alternativas
A troca estará condicionada à disponibilidade do item em estoque. Na falta do produto, o cliente poderá optar por:
• Reembolso do valor pago; ou
• Crédito integral para uso em futuras compras na plataforma.
1.7. Relação Comercial B2B
Por se tratar de transações entre empresas (B2B), não se aplica o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1.8. Reembolsos
Quando aplicável, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento originalmente utilizado, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar da confirmação do recebimento e análise do produto devolvido.
2. Garantias e Assistência Técnica
2.1. Garantia dos Produtos
Os produtos comercializados pela PSA possuem garantia limitada, conforme estipulado pelo respectivo fabricante, observadas as condições e prazos estabelecidos nos certificados de garantia que acompanham os produtos.
2.2. Solicitação de Garantia
Para acionar a garantia, o cliente deverá apresentar a nota fiscal de compra e seguir as orientações fornecidas pelo fabricante e/ou pela PSA, conforme o caso.
2.3. Exclusões de Garantia
A garantia não cobre danos decorrentes de:
• Mau uso;
• Instalação incorreta;
• Acidentes ou quedas;
• Negligência;
• Modificações ou reparos não autorizados;
• Utilização fora das especificações técnicas indicadas.
2.4. Intermediação sem Responsabilidade Solidária
A PSA poderá intermediar o processo de garantia junto ao fabricante, sem que isso configure responsabilidade solidária ou subsidiária pelos vícios, ou defeitos dos produtos.
2.5. Suporte Técnico Remoto
O suporte técnico remoto será realizado somente com autorização expressa do cliente, utilizando ferramentas seguras que garantam a privacidade e integridade dos dados.
2.6. Revogação da Autorização
O cliente poderá revogar a autorização de acesso remoto a qualquer momento, sem prejuízo da continuidade do atendimento por outros canais disponibilizados pela PSA.
2.7. Custos Fora da Garantia
As despesas de envio de produtos para análise ou reparo fora do prazo de garantia, ou não cobertos pela garantia, serão de responsabilidade exclusiva do cliente.
